Acordo de sócios como instrumento de longevidade da sociedade

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Para estabilizar as relações de poder entre os sócios e garantir que futuras oscilações de humor ou mudanças em seus interesses pessoais não afetem a vida societária, existe um instrumento que pode ser utilizado para uniformizar com antecedência a posição dos membros da sociedade: o acordo de sócios.

As definições sobre os rumos da sociedade não podem ficar à mercê dos interesses pessoais e das condições emocionais de seus sócios, os quais, não raro, são causa de conflitos societários que podem tomar proporções prejudiciais à própria sobrevivência da sociedade.

Não apenas em sociedades familiares, mas especialmente nessas, é bastante comum que divergências de ordem pessoal sejam transportadas para o âmbito dos negócios.

Nesse cenário, podem surgir situações desconfortáveis causadas, por exemplo, pelo interesse de um dos sócios (ou seus familiares) em exercer funções na sociedade sem a qualificação necessária para tanto, votos divergentes pela mera divergência, sem qualquer fundamento racional, entre outros entraves.

Não raro, essas divergências podem chegar ao ponto de causar a alienação da participação societária, trazendo para a sociedade pessoas estranhas ao projeto inicial ou, mesmo, causar o seu fim.

Ainda que as questões relativas ao voto abusivo do sócio sejam tratadas de forma específica pela legislação (art. 115, §3º e art. 117, da Lei nº 6.404/1976), bem como o contrato social possa estabelecer regras para a entrada de novos sócios e/ou a venda de quotas de participação, as soluções legais para tais situações costumam ser demoradas e custosas, implicando à sociedade prejuízos não apenas financeiros, mas, também, de imagem perante o mercado, além de desgastes muitas vezes irreparáveis nas relações sociais.

Por isso, o acordo de sócios revela-se um instrumento de preciosa utilidade para gerir as relações de poder dentro da sociedade, bem como para dar representatividade a grupos de sócios, especialmente sócios não detentores do controle, a quem o acordo pode dar um meio coeso de se fazerem ouvir pelos sócios majoritários ou grupo de controle.

Dada a sua importância, deve ser redigido de forma a efetivamente cumprir sua função, estabelecendo-se o prazo de vigência, conforme cada caso; pode ser objeto de previsões no acordo de sócios, também, a qualificação mínima exigida para a admissão de integrantes da família em cargos (em caso de sociedades familiares); as regras para entrada de novos sócios; os procedimentos em relação ao sócio que falecer (admissão ou não de herdeiros no quadro social); entre outros pontos, levando-se sempre em consideração a forma que confira estabilidade às relações nele previstas.

Assim, tendo em vista que a sobrevivência das sociedades já encontra no mundo exterior obstáculos suficientes a serem contornados, como crises de toda natureza, instabilidade econômica e burocracia, a tentativa de minimização de problemas internos é crucial para que uma empresa tenha melhores chances de prosperar, persistir e alcançar a longevidade.

Portanto, a elaboração de um bom acordo de sócios, antevendo a maior parte dos problemas que podem surgir no caminho da sociedade e das relações entre os sócios, é uma excelente estratégia para a sua continuidade e longevidade.

 

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